Visto de nômade digital na Espanha: como funciona e quais documentos você precisa

Las Palmas de Gran Canaria realiza desde 2021 o Nomad City, um dos maiores encontros de nômades digitais da Europa, reunindo milhares de pessoas todo ano num arquipélago que virou destino fixo pra quem trabalha remoto. Não é coincidência: a Espanha foi um dos primeiros países da União Europeia a criar um visto específico pra esse público, através da Lei de Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes, em vigor desde janeiro de 2023.

O visto de nômade digital espanhol, chamado oficialmente de visado para teletrabajadores de carácter internacional, permite morar no país trabalhando para empresas ou clientes de fora da Espanha, sem precisar de vínculo empregatício espanhol. É um processo mais objetivo do que outros vistos de longa duração, mas envolve uma pilha de documentos que precisam estar em espanhol, e a maioria deles com tradução juramentada.

O que é o visto de nômade digital espanhol

A lei espanhola criou duas portas de entrada pro mesmo visto: uma pra quem tem carteira assinada por uma empresa estrangeira e recebeu autorização dela pra trabalhar remoto de fora do país sede, e outra pra autônomos e prestadores de serviço com clientes internacionais. Nos dois casos, a empresa contratante (ou o cliente principal) precisa existir há pelo menos 1 ano, e o vínculo de trabalho remoto precisa ter pelo menos 3 meses de histórico antes do pedido.

Autônomos podem atender clientes espanhóis também, mas com um limite: no máximo 20% da receita total pode vir de fontes dentro da Espanha. Passou disso, o perfil deixa de se encaixar no visto de nômade digital e entra em outra categoria migratória.

Renda mínima e quem pode pedir

O valor de referência usado pelo governo espanhol é 200% do salário mínimo interprofissional (SMI), o piso salarial nacional que é reajustado todo ano. Na prática, isso tem ficado perto de €2.260 a €2.370 por mês pro requerente principal. Se você for levar dependentes, soma-se mais 75% do SMI pro primeiro (cônjuge ou filho) e 25% pra cada um dos seguintes.

Além da renda, é preciso comprovar formação: diploma universitário ou, na ausência dele, pelo menos 3 anos de experiência profissional documentada na área de atuação. Contrato assinado, holerites, notas fiscais e extratos bancários dos últimos meses entram como prova complementar da renda declarada.

Consulado no Brasil ou já estando na Espanha: dois caminhos

O primeiro caminho é pedir o visto no consulado espanhol no Brasil (os consulados-gerais de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram a maior parte dos pedidos vindos daqui) antes de viajar. Aprovado, você embarca com o visto colado no passaporte e tem 30 dias, já na Espanha, pra solicitar a Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE), o documento físico de residência.

O segundo caminho é regularizar a situação já estando na Espanha, por exemplo durante uma estadia de turismo dentro dos 90 dias permitidos pelo Espaço Schengen. Nesse caso, o pedido é feito diretamente à Unidad de Grandes Empresas y Colectivos Estratégicos (UGE), sem precisar sair do país. A vantagem é não depender de agenda consular; a desvantagem é que nem todo mundo tem como sustentar uma estadia de turismo até a resposta sair.

Prazo de validade e renovação

Pedido pelo consulado, o visto sai valendo 1 ano. Depois disso, você renova por mais 2 anos, e pode renovar de novo por mais 2, totalizando até 5 anos antes de poder pedir residência permanente. Pedido diretamente na Espanha pela UGE, a autorização já sai valendo 3 anos, renovável por mais 2.

Um detalhe que costuma pesar na decisão de vir pra cá: a Espanha oferece um regime fiscal especial, conhecido como Lei Beckham, que permite pagar uma alíquota fixa de 24% sobre a renda de fonte espanhola até €600.000 por ano, em vez da tabela progressiva padrão, que pode chegar a 47%. O regime vale pro ano de chegada mais 5 anos seguintes, desde que solicitado dentro de 6 meses após o registro na Seguridade Social espanhola.

E tem outro ponto que muita gente não sabe: pela regra geral, residência legal por 10 anos dá direito a pedir a nacionalidade espanhola. Mas cidadãos de países ibero-americanos, o Brasil incluído, precisam de só 2 anos de residência legal contínua. Pra quem já pensa em ficar de vez, isso muda o cálculo todo.

Documentos necessários

Passaporte válido

Validade cobrindo todo o período do visto solicitado

Certidão de antecedentes criminais

Emitida no Brasil, cobrindo os últimos 5 anos, com Apostila de Haia e tradução juramentada para espanhol

Comprovante de vínculo profissional

Contrato de trabalho e carta da empresa autorizando o trabalho remoto, ou contratos com clientes internacionais para autônomos

Comprovante de renda

Extrato bancário, holerites ou notas fiscais dos últimos meses

Diploma ou experiência profissional

Diploma universitário, ou comprovação de pelo menos 3 anos de experiência na área

Seguro saúde

Apólice privada com cobertura total na Espanha, sem carência nem coparticipação

Certidão de nascimento ou casamento

Necessária só se houver dependentes no pedido, também com apostila e tradução juramentada

Comprovante de endereço na Espanha

Contrato de aluguel ou reserva de hospedagem no período inicial

Formulário e taxa

Formulário de solicitação preenchido e taxa consular ou administrativa paga

Por que a tradução juramentada é etapa obrigatória

Nenhum documento civil brasileiro em português é aceito assim, sem mais, pelo consulado espanhol ou pela UGE. A certidão de antecedentes criminais, a certidão de nascimento, o diploma: tudo precisa chegar em espanhol, e não uma tradução qualquer. Tem que ser tradução juramentada, feita por tradutor público matriculado em uma Junta Comercial no Brasil, que dá ao documento o mesmo peso legal do original.

A ordem importa mais do que parece. Primeiro apostila-se o documento original no Brasil, e só depois ele vai pra tradução, porque o texto da própria apostila também precisa ser vertido para o espanhol junto com o conteúdo do documento. Fazer na ordem errada costuma significar refazer a tradução inteira.

Tem ainda uma nuance que vale confirmar antes de começar a reunir tudo: quando o pedido corre pelo consulado espanhol no Brasil, a tradução juramentada brasileira anexada ao original apostilado costuma ser aceita sem problema. Já pedidos feitos diretamente na Espanha, pela UGE, às vezes exigem tradução de um traductor jurado habilitado pelo Ministério de Assuntos Exteriores espanhol. É o tipo de detalhe que muda dependendo do caso, então vale checar com quem vai analisar seu processo antes de fechar a tradução.

Quanto custa viver nas principais cidades para nômades digitais

O visto exige renda mínima fixa em euros, mas o quanto sobra no fim do mês depende muito de onde você decide morar. Madri e Barcelona concentram infraestrutura e voos diretos pro Brasil, só que custam mais caro. Valência, Málaga e as Ilhas Canárias vêm ganhando espaço justamente por oferecer custo de vida menor sem abrir mão de comunidade de estrangeiros e coworkings.

Vale um parêntese sobre as Canárias: além do aluguel mais baixo, o arquipélago tem um imposto indireto próprio, o IGIC, com alíquota geral de 7%, bem abaixo dos 21% do IVA cobrado no restante do país. Isso baixa o custo de praticamente tudo que se compra no dia a dia, de mercado a equipamento de trabalho.

Quem está comparando a Espanha com outros destinos de custo mais baixo fora da Europa pode achar útil este outro guia sobre países baratos para morar bem, com números de aluguel e qualidade de vida em vários continentes.